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0035601-11.2020.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2020
Valor da Causa
R$ 10.033,73
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILEARDY PEREIRA DE ASSUNCAO REQUERIDO: ESTADO D Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035601-11.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GILEARDY PEREIRA DE ASSUNCAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035601-11.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILEARDY PEREIRA DE ASSUNCAO REU: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordin Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035601-11.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Enquadramento]
26/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
21/07/2025, 10:59Isento de Custas (Justiça Gratuita).
11/07/2025, 13:21Em Atos do Juiz. Desarquive-se sem custas.Intime-se o ente réu para manifestar-se nos autos quanto a planilha de cálculo retificada apresentada pela parte autora (#52), no prazo de 15 (quinze) dias, com a observação de que não se trata de prazo para impugnação, poi (...)
26/06/2025, 11:39Apresentação de planilha e pedido de desarquivamento
05/06/2025, 14:41Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
30/08/2022, 09:43Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 29/08/2022, sem manifestação.
30/08/2022, 09:42Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 48, os presentes autos ficarão aguardando manifestação da parte Autora, pelo prazo de 10 dias.
15/08/2022, 12:18Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da Reclamante por mais 10 dias, referente às retificações solicitadas na #39.Não havendo manifestação, e considerando as novas medidas adotadas com o objetivo de tornar mais eficiente o fluxo dos trabalhos nesta unidade jud (...)
04/08/2022, 10:42Decurso de prazo em 01/08/2022, para as partes se manifestarem sobre a Certidão da Contadoria de ordem 39.
02/08/2022, 10:39CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
02/08/2022, 10:39Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/07/2022 08:52:49 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
11/07/2022, 17:55Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/07/2022 08:52:49 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
11/07/2022, 09:00Documentos
PETIÇÃO
•09/09/2021, 16:53