6057119-76.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS

OAB/AP 3869•Representa: PASSIVO

EDUARDO BRASIL DANTAS

OAB/AP 2865•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 12:41

Juntada de Certidão

16/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de memoriais

14/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de memoriais

12/04/2026, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 08:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

16/03/2026, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 16:21

Expedição de Termo de Audiência.

16/03/2026, 16:21

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:15

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição de habilitação

16/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de TAMARA PONTES DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 11:55

Documentos

Termo de Audiência

•16/03/2026, 16:21

Decisão

•11/02/2026, 08:39

Decisão

•07/01/2026, 13:47

Decisão

•27/11/2025, 22:59

Decisão

•30/10/2025, 11:08

Despacho

•24/10/2025, 16:55

Decisão

•02/10/2025, 16:06

Decisão

•16/09/2025, 12:00

Decisão

•13/08/2025, 13:10