6035961-62.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCompensação de Reajustes ConcedidosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.092,04

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA

CPF 576.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

OAB/AP 4013•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 07:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 07:23

Juntada de Certidão

16/04/2026, 07:23

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035961-62.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Compensação de Reajustes Concedidos ]

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2026, 10:27

Juntada de alvará de transferência - credor

28/03/2026, 10:26

Juntada de alvará de transferência - credor

28/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:17

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 12:04

Decisão

•17/11/2025, 13:59

Decisão

•22/09/2025, 11:15

Decisão

•04/08/2025, 09:47

Outros Documentos

•11/06/2025, 11:57