0023575-78.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ANA PAULA DA SILVA BRAGA

CPF 859.***.***-91

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA BRAGA

CPF 051.***.***-68

Reu

ANA PAULA DA SILVA BRAGA

CPF 859.***.***-91

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/12/2025, 09:41

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2025, às 12:57:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2025, 12:57

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/11/2025, 12:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

26/11/2025, 11:59

Certifico que o acordão de movimento nº 304 transitou em julgado em 05/11/2026, dia subsequente ao término do prazo recursal.

26/11/2025, 11:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 10:53:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2025, 10:54

Remessa

10/11/2025, 13:32

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 13:31:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

10/11/2025, 13:31

Remessa

10/11/2025, 09:34

Em Atos do Procurador.

10/11/2025, 09:34

Certifico e dou fé que em 06 de November de 2025, às 14:39:54, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2025, 14:39

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

06/11/2025, 13:15

REMESSA À 11º PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 404.

06/11/2025, 13:04

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2025, às 12:32:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/11/2025, 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2025, 11:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000376

•18/04/2024, 11:25