0004853-23.2025.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

MARCIA ELAINE CASTRO DE ALMEIDA

CPF 712.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 18.

15/10/2025, 08:08

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000183/2025 de 06/10/2025.

14/10/2025, 01:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 09:03

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2025 em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004853-23.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARCIA ELAINE CASTRO DE ALMEIDA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Foi determinado pelo Juízo da Execução o destaque de honorários contratuais no percentual de 16,5% em favor da sociedade WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, uma vez que foi juntado aos autos

06/10/2025, 00:00

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/09/2025 19:22:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

05/10/2025, 06:01

Registrado pelo DJE Nº 000183/2025

03/10/2025, 19:17

DECISÃO (03/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2025

03/10/2025, 10:58

Em Atos do Desembargador. Foi determinado pelo Juízo da Execução o destaque de honorários contratuais no percentual de 16,5% em favor da sociedade WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, uma vez que foi juntado aos autos o contrato individual com a parte credora.DIANTE DO EXPOSTO, alcan (...)

03/10/2025, 10:15

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 9.

03/10/2025, 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

03/10/2025, 07:36

Manifestação.

02/10/2025, 17:34

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2025 em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004853-23.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARCIA ELAINE CASTRO DE ALMEIDA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade

26/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000177/2025

25/09/2025, 19:25

Documentos

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