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6029046-94.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6029046-94.2025.8.03.0001. APELANTE: ADELSON CORTES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA - AP6089 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELADO: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA - AP4991-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO B - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO QUALIFICADO. CONTINUIDADE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CRIMINAL

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6029046-94.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ADELSON CORTES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA - AP6089 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA - AP4991-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (S

26/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/02/2026, 04:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/02/2026, 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/01/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/01/2026, 08:06

Conclusos para decisão

22/01/2026, 17:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/01/2026, 16:34

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 15:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 05:49

Juntada de Petição de ciência

13/01/2026, 09:20
Documentos
Decisão
26/01/2026, 08:06
Sentença
09/01/2026, 15:35
Termo de Audiência
11/11/2025, 12:56
Decisão
11/11/2025, 12:33
Decisão
08/10/2025, 12:19
Decisão
10/09/2025, 09:03
Decisão
01/08/2025, 14:19
Decisão
17/06/2025, 12:27