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6043662-74.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 43.745,21
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
DIOLCINO FEIO LOUREIRO
CPF 166.***.***-00
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DIOLCINO FEIO LOUREIRO em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025
29/09/2025, 09:35Publicado Intimação em 29/09/2025.
29/09/2025, 09:35Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043662-74.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DIOLCINO FEIO LOUREIRO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora desistiu da ação ID 19614105. An Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/09/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
26/09/2025, 08:00Extinto o processo por desistência
25/09/2025, 22:10Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/09/2025, 12:01Conclusos para julgamento
25/09/2025, 12:01Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 19:21Juntada de Certidão
01/08/2025, 19:21Juntada de Petição de petição
16/07/2025, 09:30Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025, 16:41Distribuído por sorteio
09/07/2025, 16:41Documentos
Sentença
•25/09/2025, 22:10
Outros Documentos
•09/07/2025, 16:41
Outros Documentos
•09/07/2025, 16:41