6045872-98.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.946,25

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA LUCIA CORDEIRO DOS SANTOS

CPF 838.***.***-10

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/05/2026, 20:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/05/2026, 20:58

Embargos de declaração acolhidos

05/05/2026, 20:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/02/2026, 07:41

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045872-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA LUCIA CORDEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de se

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 09:00

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 20:58

Outros Documentos

•03/12/2025, 17:24

Decisão

•24/11/2025, 20:49

Decisão

•25/09/2025, 21:34

Outros Documentos

•17/07/2025, 14:24

Outros Documentos

•17/07/2025, 14:24