6078352-32.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.805,61

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

REINALDO SANTOS DA SILVA

CPF 796.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA

OAB/AP 6157•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REINALDO SANTOS DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:21

Juntada de alvará de transferência - credor

26/04/2026, 18:28

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078352-32.2025.8.03.0001. REQUERENTE: REINALDO SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001 (reaj

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 10:10

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 17:51

Juntada de Certidão

30/03/2026, 17:37

Juntada de Certidão

16/03/2026, 18:23

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:16

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 10:10

Ato ordinatório

•13/03/2026, 07:41

Decisão

•03/12/2025, 10:48

Decisão

•08/10/2025, 08:40

Decisão

•25/09/2025, 11:36