6078202-51.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.730,33

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AILTOM RODRIGUES MONTEIRO

CPF 208.***.***-30

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

09/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de AILTOM RODRIGUES MONTEIRO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078202-51.2025.8.03.0001. REQUERENTE: AILTOM RODRIGUES MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da comprovação de indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento das fichas financeiras do período Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2026, 11:38

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/03/2026, 14:26

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 13:52

Conclusos para decisão

07/12/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:55

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 11:38

Decisão

•16/12/2025, 13:52

Decisão

•03/10/2025, 08:23

Decisão

•25/09/2025, 11:36

Outros Documentos

•24/09/2025, 14:38

Outros Documentos

•24/09/2025, 14:38

Outros Documentos

•24/09/2025, 14:38

Outros Documentos

•24/09/2025, 14:38