6022055-05.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 33.020,41

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MANOEL PEDRO DOS SANTOS LEAL

CPF 306.***.***-91

Autor

MANOEL PEDRO DOS SANTOS LEAL

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022055-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL PEDRO DOS SANTOS LEAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se o requerido para, querendo, manifestar-se sobre a nova planilha de cálculos apresentada pela exequent

09/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 10:02

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

12/01/2026, 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos da Contadoria juntados aos autos. LUCAS SENE CABRAL E SILVA

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 07:52

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 10:02

Ato ordinatório

•08/01/2026, 07:51

Decisão

•17/12/2025, 13:04

Decisão

•29/07/2025, 11:28

Decisão

•19/05/2025, 13:53