6047888-59.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.591,86

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

CRISOLETE PALMEIRIM SANTANA

CPF 182.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:49

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 08:14

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, nos autos do processo Nº.: 6047888-59.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) do ato abai

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 08:24

Recebidos os autos

04/09/2025, 07:56

Juntada de decisão

04/09/2025, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/06/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/06/2025, 15:52

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025, 10:31

Documentos

Acórdão

•14/08/2025, 09:49

Decisão

•12/06/2025, 07:53

Ato ordinatório

•10/06/2025, 13:37

Ato ordinatório

•13/05/2025, 10:30

Sentença

•06/03/2025, 09:03

Despacho

•28/02/2025, 12:31

Termo de Audiência

•28/02/2025, 10:58

Decisão

•03/02/2025, 08:50

Decisão

•04/12/2024, 10:17

Despacho

•29/10/2024, 12:45

Decisão

•12/09/2024, 10:35