6051782-09.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.721,52

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

HELAYNE BRITO DE JESUS

CPF 845.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/03/2026, 23:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 18:20

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:24

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6051782-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, HELAYNE BRITO DE JESUS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença co

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2025, 08:36

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:44

Documentos

Documento de Comprovação

•01/12/2025, 11:46

Documento de Comprovação

•01/12/2025, 11:46

Decisão

•23/11/2025, 08:36

Decisão

•25/09/2025, 21:57

Outros Documentos

•28/07/2025, 14:03

Outros Documentos

•28/07/2025, 14:03