6078189-52.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 27.673,76

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE NOGUEIRA DE SOUZA

CPF 064.***.***-04

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:47

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 15:51

Expedição de Notificação.

09/03/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 13:07

Expedição de Notificação.

09/03/2026, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2026, 10:04

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/03/2026, 18:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 14:07

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:06

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 03:55

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 10:04

Decisão

•01/12/2025, 14:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 16:31

Decisão

•25/09/2025, 18:55

Outros Documentos

•24/09/2025, 14:20

Outros Documentos

•24/09/2025, 14:20

Outros Documentos

•24/09/2025, 14:20

Outros Documentos

•24/09/2025, 14:20