6044199-70.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.802,93

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JOSIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF 875.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:40

Publicado Notificação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:40

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044199-70.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos. Trata-se de embargos de declaraç

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 13:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/02/2026, 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 12:14

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:07

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 12:20

Decisão

•03/02/2026, 12:14

Decisão

•22/01/2026, 12:08

Decisão

•30/10/2025, 20:42

Decisão

•26/09/2025, 10:57

Outros Documentos

•11/07/2025, 09:32

Outros Documentos

•11/07/2025, 09:32