6078147-03.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.535,04

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEIDIANE CRUZ ALFAIA

CPF 002.***.***-01

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 5781•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078147-03.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LEIDIANE CRUZ ALFAIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001 (reajuste

20/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:35

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:38

Juntada de Certidão

16/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:28

Juntada de Certidão

06/04/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:21

em cooperação judiciária

25/03/2026, 10:57

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:40

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 11:21

Despacho

•25/03/2026, 10:57

Decisão

•24/11/2025, 14:33

Decisão

•26/09/2025, 09:44

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 13:15

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 13:14

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 13:14

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 13:14

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 13:14