6059103-95.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

PATRICIA JANE SILVA JACOME

CPF 674.***.***-68

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE MENEZES REIS

OAB/AP 4376•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:55

Transitado em Julgado em 23/04/2026

28/04/2026, 12:53

Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO DE MENEZES REIS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059103-95.2025.8.03.0001. AUTOR: PATRICIA JANE SILVA JACOME REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. Extrai-se dos autos que o acréscimo das faturas d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/03/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2026, 09:39

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 09:38

Expedição de Termo de Audiência.

30/03/2026, 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2026 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

30/03/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:26

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 09:39

Termo de Audiência

•30/03/2026, 09:37

Decisão

•24/11/2025, 14:06

Termo de Audiência

•29/10/2025, 12:10

Decisão

•14/08/2025, 15:38