Voltar para busca
6053906-62.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 5.306,91
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
DANIELLE MONTEIRO MONTEIRO
CPF 586.***.***-20
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/04/2026, 09:07Transitado em Julgado em 02/04/2026
03/04/2026, 09:06Juntada de Certidão
03/04/2026, 09:06Juntada de Certidão
03/04/2026, 09:06Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 08:53Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:19Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 14:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 01:19Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 01:19Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DANIELLE MONTEIRO MONTEIRO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053906-62.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
17/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
16/03/2026, 12:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:07Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:07Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:15Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6053906-62.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DANIELLE MONTEIRO MONTEIRO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiv
03/03/2026, 00:00Documentos
Sentença
•02/03/2026, 08:23
Ato ordinatório
•12/02/2026, 15:10
Decisão
•11/11/2025, 09:26
Decisão
•26/09/2025, 13:33
Decisão
•05/08/2025, 11:50
Outros Documentos
•29/07/2025, 14:47
Outros Documentos
•29/07/2025, 14:47