6055649-10.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.149,80

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIOGO RAMON SILVA DE MORAIS

CPF 015.***.***-88

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 05:31

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 05:30

Juntada de Certidão

13/04/2026, 05:30

Decorrido prazo de DIOGO RAMON SILVA DE MORAIS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIOGO RAMON SILVA DE MORAIS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055649-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:29

Realizado Cálculo de Tributos

13/03/2026, 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

13/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/02/2026, 11:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2026, 11:29

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 12:20

Decisão

•26/09/2025, 11:33

Decisão

•31/07/2025, 19:12

Outros Documentos

•31/07/2025, 10:01

Outros Documentos

•31/07/2025, 10:01