6003209-50.2024.8.03.0008

Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.950,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

GENIVAL BATISTA LIMA TORRES

CPF 358.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS

OAB/AP 1166•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2025, 12:05

Baixa Definitiva

18/12/2025, 12:05

Juntada de Certidão

18/12/2025, 00:02

Transitado em Julgado em 12/12/2025

18/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de GENIVAL BATISTA LIMA TORRES em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

19/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/11/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 09:34

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2025.

07/11/2025, 09:34

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/11/2025, 09:05

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 14:36

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2025, 14:28

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2024, 15:16