6001672-82.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA JACARANDA BARBOSA

OAB/AP 5944•Representa: PASSIVO

RILDO RODRIGUES AMANAJAS

OAB/AP 2270•Representa: PASSIVO

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

OAB/AP 3622•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/03/2026, 19:34

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 08:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/03/2026, 19:37

Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de RONAN MELO SODRE em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:45

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:27

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:27

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001672-82.2025.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RONAN MELO SODRE, ALEXANDRE DA SILVA SANTOS SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Ronan Mel Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001672-82.2025.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RONAN MELO SODRE, ALEXANDRE DA SILVA SANTOS SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Ronan Mel Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 19:37

Sentença

•13/02/2026, 16:03

Termo de Audiência

•22/10/2025, 07:42

Decisão

•16/09/2025, 10:52

Decisão

•23/07/2025, 12:15

Decisão

•12/06/2025, 14:28