0013324-30.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:54

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:49

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 12:44

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 12/03/2026

18/03/2026, 11:57

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 22/01/2026

18/03/2026, 11:45

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de HERMENSON SANTOS GOMES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 14:10

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:59

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:59

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:09

Juntada de Certidão

26/02/2026, 12:08

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 14:10

Termo de Audiência

•14/11/2025, 13:00

Despacho

•09/09/2025, 14:50

Despacho

•02/09/2025, 10:29

Decisão

•08/07/2025, 11:35

Despacho

•22/05/2025, 10:39

Acórdão

•27/03/2025, 07:30

Despacho

•14/02/2025, 10:59

Decisão

•18/01/2025, 14:09

Decisão

•14/11/2024, 14:06

Mandado de intimação

•23/10/2024, 12:16

Sentença

•21/10/2024, 20:20

Despacho

•11/07/2024, 12:44

Despacho

•17/06/2024, 13:21

Despacho

•13/03/2024, 18:58