0019005-44.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 19:50

Juntada de Certidão

23/03/2026, 19:49

Juntada de Certidão

23/03/2026, 08:40

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:59

Realizado Cálculo de Liquidação

03/03/2026, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

03/03/2026, 12:28

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

02/03/2026, 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2026, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 09:55

Conclusos para decisão

09/02/2026, 16:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/12/2025, 13:54

Recebidos os autos

19/12/2025, 12:55

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2025, 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

03/04/2025, 11:11

Recebidos os autos

03/04/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 09:55

Acórdão

•19/09/2025, 16:47

Despacho

•22/08/2025, 09:21

Despacho

•04/08/2025, 10:31

Despacho

•16/06/2025, 15:06

Decisão

•14/03/2025, 10:03

Sentença

•19/02/2025, 12:37

Decisão

•30/09/2024, 13:28

Despacho

•29/11/2023, 12:41

Decisão

•01/08/2023, 09:02

Despacho

•23/05/2023, 12:00