0001255-61.2025.8.03.0000

Agravo Em Recurso EspecialPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Agravo de Execução Penal · CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

VANDERSON DE AGUIAR PONTES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449553/2026

07/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 449553/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:05

Conheço do agravo de VANDERSON DE AGUIAR PONTES para não conhecer do Recurso Especial

05/05/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/03/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 235029/2026

16/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 235029/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 14:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

05/03/2026, 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/03/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:50