0049501-90.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA

OAB/AP 3326•Representa: ATIVO

YAN RODRIGO ALVES GONCALVES

OAB/PA 37061•Representa: PASSIVO

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA

OAB/PA 21627•Representa: PASSIVO

DARLEY DA SILVA TAVARES

OAB/PA 35925•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DARLEY DA SILVA TAVARES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de YAN RODRIGO ALVES GONCALVES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 15:27

Proferida Sentença de Pronúncia

17/12/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de memoriais

17/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de DARLEY DA SILVA TAVARES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:56

Decorrido prazo de BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:56

Decorrido prazo de WALDER EVERTON COSTA DA SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:56

Decorrido prazo de YAN RODRIGO ALVES GONCALVES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 13:58

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049501-90.2022.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/nº, Anexo do Fórum de Macapá Macapá - AP - CEP: 68900-021 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, presidida pela MM. Juíza de Direito Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso. Ao pregão responderam: a Promotora de Justiça Tatyana Cavalcante da Silva; os advogados de defesa

01/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 14:22

Termo de Audiência

•16/09/2025, 18:51

Decisão

•12/09/2025, 09:09

Despacho

•20/08/2025, 08:38

Despacho

•03/07/2025, 09:26

Despacho

•14/06/2025, 11:03

Despacho

•27/05/2025, 15:25

Despacho

•07/05/2025, 15:10

Despacho

•03/04/2025, 14:40

Despacho

•03/02/2025, 12:31

Despacho

•13/03/2024, 19:06

Despacho

•06/07/2023, 09:41

Despacho

•14/06/2023, 13:10

Decisão

•09/03/2023, 15:13

Decisão

•07/02/2023, 18:26