0001087-56.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001087-56.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:RAUL ARTHUR CORTES CORREA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANO NERIS VILHENA - AP5706 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO D), que ocorrerá no período de 08/05/2026

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001087-56.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAUL ARTHUR CORTES CORREA DECISÃO Diante do teor da sentença que absolveu o réu, retiro a totalidade das medidas cautelares ficadas nos autos t Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001087-56.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAUL ARTHUR CORTES CORREA SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou RAUL ARTHUR CORTES CORREA pela suposta prática do crime de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

01/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 15:11

Às 15:28hs, em seu novo endereço, situado à RUA ROBERTO FERREIRA DA SILVA Nº 982 / FUNDOS (ATRÁS DA FEIRA DO AGRICULTOR) - BURITIZAL - que após ouvir a leitura do mandado deixou de exarar sua nota de ciente face não ser alfabetizada e recebeu a contrafé. Certifico ainda, que a testemunha foi assistida pela sra. Sabrina Cavalcante dos Santos, que exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 169

14/07/2025, 23:01

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/09/2025 11:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000119/2025

04/07/2025, 18:05

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - RAUL ARTHUR CORTES CORREA, ELIANE CORTES CORREA, endereçada à COMARCA DE BELO HORIZONTE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG ) - emitido(a) em 01/07/2025

01/07/2025, 13:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025058192X5NIM

01/07/2025, 09:48

Nº: 4676110, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2025

01/07/2025, 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIANE CORTES CORREA, GENOVEVA CORTES NUNES - emitido(a) em 01/07/2025

01/07/2025, 09:35

Agendamento de audiência (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2025

01/07/2025, 09:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2025 às 11:15h

01/07/2025, 09:19

Certifico que habilito os autos para designação de data de audiência.

30/06/2025, 13:25

Em Atos do Juiz. Tratam-se os autos de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de RAUL ARTHUR CORTES CORREA pela suposta prática do crime de tráfico de drogas [art. 33 da Lei 11.343/2006].Acusado notificado [MO 08].Defesa prelimina (...)

30/06/2025, 12:57

Documentos

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