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0000630-46.2024.8.03.0005
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MARLISSON NUNES DE MORAES
CPF 047.***.***-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
01/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 16:30Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 10:00:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
08/08/2025, 10:00Remessa
07/08/2025, 09:04Retificamos o MOV. 85 - Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96. anexando a guia de custas finais, pois não houve condenação em pena multa.
07/08/2025, 09:03Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e da Guia de Custas. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96
07/08/2025, 08:43Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 12:39:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
04/08/2025, 12:39CONTADORIA ÚNICA
29/07/2025, 10:52Certifico que a planilha descrita no movimento 85 não foi anexada, razão pela qual devolvo os autos para a Conatodoria para juntada do documento.
29/07/2025, 10:51Dando-lhe ciência dos termos do mandado. Apos ciência Assinou neste e recebeu a contrafé.
27/07/2025, 23:29MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MARLISSON NUNES DE MORAES - emitido(a) em 10/07/2025
10/07/2025, 07:50Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 19:35:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
07/07/2025, 19:35Remessa
02/07/2025, 21:09Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.
02/07/2025, 21:09Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 10:54:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
01/07/2025, 10:54Documentos
Nenhum documento disponivel