6011913-36.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.046,63

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

RICARDO LUZ DOS SANTOS

CPF 324.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: ATIVO

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 13:07

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:07

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 13:07

Juntada de Certidão

13/02/2026, 13:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de RICARDO LUZ DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:45

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:42

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:03

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2025, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 08:03

TipoProcessoDocumento#62

•14/10/2025, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2025, 10:22

TipoProcessoDocumento#53

•02/09/2025, 16:44