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0009099-33.2023.8.03.0000
Ação RescisóriaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
SECÇÃO ÚNICA
Partes do Processo
DEIVE BRITO DA SILVA LIMA
CPF 622.***.***-34
JOSE LUIZ BRITO DA SILVA
CPF 800.***.***-49
LUCIANE BRITO DA SILVA
CPF 800.***.***-30
LUIZ FERREIRA DA DSILVA
CPF 098.***.***-53
Advogados / Representantes
MIRIAN DA SILVA FONSECA
OAB/AP 3402•Representa: ATIVO
PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA
OAB/DF 29795•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
10/03/2026, 13:12Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4681769 (movimento #164), via Malote Digital.
10/03/2026, 13:08Nº: 4681769, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA DE FAMÍLIA ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 10/03/2026
10/03/2026, 12:59Certifico que o acórdão de mov. 137, transitou em julgado no dia 27 de Fevereiro de 2026.
27/02/2026, 08:29Decurso de Prazo em 27/02/2026 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 137.
27/02/2026, 08:26Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.
10/12/2025, 13:50Certifico que o movimento de ordem nº 159 foi salvo indevidamente .
10/12/2025, 13:49*Este movimento foi cancelado pelo movimento 160.* Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.
10/12/2025, 12:52Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2025, às 12:43:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/12/2025, 12:43Remessa
10/12/2025, 12:39Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2025, às 12:37:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
10/12/2025, 12:37Remessa
10/12/2025, 11:11Em Atos do Procurador.
10/12/2025, 11:11Certifico e dou fé que em 09 de December de 2025, às 14:08:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/12/2025, 14:081ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
09/12/2025, 13:29Documentos
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