6012331-71.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.356,34

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

CLAUDIO DO NASCIMENTO TEIXEIRA

CPF 388.***.***-91

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/04/2026, 09:01

Baixa Definitiva

08/04/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIO DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 16:34

Publicado Acórdão em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:34

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:58

Conhecido o recurso de CLAUDIO DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: 388.548.992-91 (RECORRENTE) e não-provido

06/03/2026, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:50

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:50

Juntada de Certidão

13/02/2026, 14:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•06/03/2026, 12:58

TipoProcessoDocumento#74

•06/03/2026, 12:58

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#62

•25/11/2025, 15:27

TipoProcessoDocumento#64

•01/10/2025, 09:25

TipoProcessoDocumento#64

•18/09/2025, 21:44