6013037-54.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

CECILIA VIANA PINHEIRO

CPF 092.***.***-18

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR LEAL CHAVES

OAB/AP 5907•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 11:41

Juntada de Certidão

29/10/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 22/10/2025

29/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de CECILIA VIANA PINHEIRO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:45

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013037-54.2025.8.03.0002. REQUERENTE: C. V. P. REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA O Código de Processo Civil prescreve em seu art. 3º que para propor ou contestar ação é necessário ter interesse Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/10/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:26

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013037-54.2025.8.03.0002. REQUERENTE: C. V. P. REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Redistribua-se a reclamação ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Cumpra-se. Santana/AP, 30 de setembro de 2025. ELIANA NUNE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/10/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

01/10/2025, 09:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/10/2025, 09:33

Determinação de redistribuição por prevenção

30/09/2025, 11:37

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 16:44

Decisão

•30/09/2025, 11:37