Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

6037823-68.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 70.559,34
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ROSELI MACIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 209.***.***-68
Autor
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
Autor
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 07:44

Transitado em Julgado em 28/03/2026

30/03/2026, 07:44

Juntada de Certidão

30/03/2026, 07:44

Juntada de alvará de transferência - credor

28/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:40

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:40

Realizado Cálculo de Tributos

04/03/2026, 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

04/03/2026, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037823-68.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROSELI MACIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de Precatório e RPV Tr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/03/2026, 07:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2026, 07:39

Juntada de Certidão

03/03/2026, 07:39
Documentos
Sentença
02/03/2026, 11:50
Decisão
12/11/2025, 14:58
Decisão
01/10/2025, 09:14
Decisão
03/08/2025, 16:58
Outros Documentos
18/06/2025, 12:26
Outros Documentos
18/06/2025, 12:26