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6047532-30.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 30.073,78
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
NUBIA MARIA SANTOS DA SILVA
CPF 691.***.***-00
Autor
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
Autor
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 18/03/2026

03/04/2026, 19:23

Juntada de Certidão

03/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:35

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NUBIA MARIA SANTOS DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047532-30.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

23/03/2026, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

22/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de NUBIA MARIA SANTOS DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:22

Realizado Cálculo de Tributos

24/02/2026, 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

24/02/2026, 10:45
Documentos
Sentença
20/02/2026, 13:17
Decisão
14/10/2025, 13:24
Decisão
30/09/2025, 12:53
Decisão
04/08/2025, 08:52
Outros Documentos
24/07/2025, 09:54
Outros Documentos
24/07/2025, 09:54