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6047532-30.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 30.073,78
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
NUBIA MARIA SANTOS DA SILVA
CPF 691.***.***-00
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/04/2026, 19:23Transitado em Julgado em 18/03/2026
03/04/2026, 19:23Juntada de Certidão
03/04/2026, 19:23Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 10:35Publicado Intimação em 24/03/2026.
24/03/2026, 10:35Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NUBIA MARIA SANTOS DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047532-30.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
23/03/2026, 00:00Juntada de alvará de transferência - credor
22/03/2026, 18:43Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:15Decorrido prazo de NUBIA MARIA SANTOS DA SILVA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:15Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 13:22Publicado Intimação em 25/02/2026.
25/02/2026, 13:22Realizado Cálculo de Tributos
24/02/2026, 10:45Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
24/02/2026, 10:45Documentos
Sentença
•20/02/2026, 13:17
Decisão
•14/10/2025, 13:24
Decisão
•30/09/2025, 12:53
Decisão
•04/08/2025, 08:52
Outros Documentos
•24/07/2025, 09:54
Outros Documentos
•24/07/2025, 09:54