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6012839-17.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
ROANE DE SOUSA GOES
CPF 309.***.***-42
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
META BRASIL SERVICOS S/C LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: ATIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012839-17.2025.8.03.0002. RECORRENTE: META BRASIL SERVICOS S/C LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamante: CELSO DE FARIA MONTEIRO RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES/Advogado(s) do reclamado: ROANE DE SOUSA GOES DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/04/2026, 09:28Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/03/2026, 16:11Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 17:45Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 11:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:25Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:25Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROANE DE SOUSA GOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROANE DE SOUSA GOES REU: FACEBOOK SERVICOS ON Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012839-17.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
16/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 08:09Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2026, 21:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
04/03/2026, 01:02Publicado Intimação em 02/03/2026.
04/03/2026, 01:02Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012839-17.2025.8.03.0002. AUTOR: ROANE DE SOUSA GOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROANE DE SOUSA GOES REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumula
27/02/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2026, 13:09Conclusos para julgamento
09/02/2026, 09:17Documentos
Ato ordinatório
•13/03/2026, 08:09
Sentença
•25/02/2026, 13:09
Termo de Audiência
•29/01/2026, 11:16
Decisão
•14/11/2025, 15:29
Ato ordinatório
•06/11/2025, 08:36
Decisão
•29/09/2025, 10:06