6012876-44.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

TELMA LUCIA PACHECO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 466.***.***-34

Autor

FABIO BARBOSA DIAS

CPF 019.***.***-94

Autor

VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 032.***.***-75

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

FABIO BARBOSA DIAS

OAB/AP 4682•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

MARCELO KOWALSKI TESKE

OAB/SC 16327•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 08:48

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:48

Decorrido prazo de TELMA LUCIA PACHECO DE SOUZA OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de FABIO BARBOSA DIAS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:54

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:33

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6012876-44.2025.8.03.0002. AUTOR: TELMA LUCIA PACHECO DE SOUZA OLIVEIRA, FABIO BARBOSA DIAS, VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE H Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/11/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:01

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 11:21

Termo de Audiência

•13/11/2025, 12:29

Decisão

•30/09/2025, 12:17