6001799-35.2025.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 58.274,17

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA PINHEIRO DA COSTA

CPF 302.***.***-68

Autor

DICA

Terceiro

L M SANTOS GOMES LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-60

Reu

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-50

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ 34.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ADRIA ARAUJO CORREA DIAS MAGALHAES

OAB/AP 4556•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE

OAB/SP 167107•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:06

Decorrido prazo de ADRIA ARAUJO CORREA DIAS MAGALHAES em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 19:06

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 08:41

Julgado procedente em parte o pedido

08/01/2026, 22:49

Juntada de Certidão

01/12/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:15

Expedição de Termo de Audiência.

01/12/2025, 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.

01/12/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição de habilitação

20/11/2025, 12:44

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 22:49

Termo de Audiência

•01/12/2025, 09:57

Decisão

•15/09/2025, 20:55