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6039587-89.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 27.659,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ANTONIO BATISTA PEREIRA
CPF 089.***.***-53
ECOPOWER EFICIENCIA ENERGETICA LTDA
CNPJ 18.***.***.0001-36
Advogados / Representantes
ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA
OAB/SP 236729•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 08:11Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA PEREIRA em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:50Decorrido prazo de ECOPOWER EFICIENCIA ENERGETICA LTDA em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:50Publicado Notificação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:43Publicado Notificação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:43Juntada de entregue (ecarta)
23/01/2026, 04:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026
13/01/2026, 11:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026
13/01/2026, 11:06Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039587-89.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO BATISTA PEREIRA REQUERIDO: ECOPOWER EFICIENCIA ENERGETICA LTDA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 d Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039587-89.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO BATISTA PEREIRA REQUERIDO: ECOPOWER EFICIENCIA ENERGETICA LTDA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 d Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2026, 14:10Conclusos para julgamento
07/01/2026, 09:36Juntada de Certidão
07/01/2026, 09:35Expedição de Carta.
11/12/2025, 13:01Expedição de Alvará.
04/12/2025, 11:01Documentos
Sentença
•07/01/2026, 14:10
Decisão
•02/12/2025, 08:14
Sentença
•03/11/2025, 11:14
Sentença
•03/11/2025, 11:13
Sentença
•22/08/2025, 15:28
Termo de Audiência
•20/08/2025, 15:54
Despacho
•27/06/2025, 12:11