6079622-91.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

5 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

ANE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 11:54

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 11:54

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:30

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de ciência

03/10/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079622-91.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: DARCIANE KARINE AMARAL SOARES SENTENÇA O fato tido por delituoso ocorreu em

02/10/2025, 00:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

30/09/2025, 19:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 12:15

Juntada de Certidão

30/09/2025, 09:18

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:42

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 12:38

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 19:41