6000526-03.2025.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

NEGUTA

Terceiro

ANTONIO LUCAS EDUARDO CAMPOS DE FIGUEIREDO

CPF 056.***.***-64

Reu

EVITA CATARINA TUNARI COQUEIRO

CPF 046.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE CORREA DOS SANTOS

CPF 857.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2026 10:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

12/05/2026, 08:43

Juntada de Certidão

11/05/2026, 12:30

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 12:23

Expedição de Termo de Audiência.

11/05/2026, 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2026 09:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

11/05/2026, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de ANDRE CORREA DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES CONRADT em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS EDUARDO CAMPOS DE FIGUEIREDO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:28

Documentos

Termo de Audiência

•11/05/2026, 12:05

Termo de Audiência

•20/10/2025, 12:56

Decisão

•01/08/2025, 09:28

Decisão

•12/03/2025, 12:58