0001265-83.2022.8.03.0009

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.491,38

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

IGREJA EVANGELICA MINISTERIO DE ADORACAO OIAPOQUE

CNPJ 13.***.***.0001-07

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

IGREJA EVANGELICA MINISTERIO DE ADORACAO OIAPOQUE

CNPJ 13.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/11/2025, 09:12

Baixa Definitiva

07/11/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

07/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA MINISTERIO DE ADORACAO OIAPOQUE em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA MINISTERIO DE ADORACAO OIAPOQUE em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2025, 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:37

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRIDO) e IGREJA EVANGELICA MINISTERIO DE ADORACAO OIAPOQUE - CNPJ: 13.070.201/0001-07 (RECORRENTE) e não-provido

15/10/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/10/2025, 10:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•15/10/2025, 13:06

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2025, 16:02

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2025, 15:00

TipoProcessoDocumento#36

•10/06/2025, 14:47

TipoProcessoDocumento#62

•05/05/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2025, 10:01

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2023, 10:57