0000753-88.2022.8.03.0013

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 18.673,20

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

ROSIVALDO CASTRO DOS SANTOS

CPF 950.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

CNPJ 34.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA

OAB/AP 1732•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSIVALDO CASTRO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000753-88.2022.8.03.0013 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

02/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/06/2023, 15:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 08:40:19 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Réu: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI Procurador Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu: ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA

27/06/2023, 10:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a fazenda pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme disposição do art. 535 do CPC. Advirta-a de que o seu silêncio importará em aqui (...)

22/06/2023, 08:40

Em razão da manifestação de ordem 79, remeto os autos conclusos.

12/06/2023, 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

12/06/2023, 12:02

JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULO.

12/06/2023, 10:38

Certifico que os autos aguardam eventual manifestação da parte Autora.

01/06/2023, 10:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 14:41:10 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

01/06/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 14:41:10 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/06/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 14:41:10 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

22/05/2023, 09:21

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias.

16/05/2023, 14:41

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

10/05/2023, 10:13

Proceeso conclusos para deliberação.

03/05/2023, 12:24

Documentos

PETIÇÃO

•02/03/2023, 09:41