6002531-25.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

IVANDO COELHO ROCHA

CPF 706.***.***-21

Autor

RINALDO RIBEIRO MORAES

CPF 260.***.***-20

Autor

JUIZ DE DIREITO DO GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

IVANDO COELHO ROCHA

CPF 706.***.***-21

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RINALDO RIBEIRO MORAES

OAB/PA 26330•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:25

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/10/2025, 09:21

Juntada de Certidão

20/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de recurso ordinário

18/10/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 17/10/2025.

18/10/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002531-25.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: RINALDO RIBEIRO MORAES Advogado do(a) IMPETRANTE: RINALDO RIBEIRO MORAES - PA26330 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Rinaldo Ribeiro Moraes em

16/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

15/10/2025, 17:50

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 17:50

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 11:08

Denegado o Habeas Corpus a IVANDO COELHO ROCHA - CPF: 706.662.572-21 (PACIENTE)

15/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2025, 08:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•15/10/2025, 11:08

TipoProcessoDocumento#74

•15/10/2025, 11:08

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2025, 08:55

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2025, 12:06