0004017-50.2025.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

IVAN LUIZ DE SOUZA FELIX

CPF 702.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEURIO ALEXANDER DE FREITAS

OAB/AP 3511•Representa: ATIVO

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. 23

23/10/2025, 11:07

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/10/2025, 11:06

Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. 23. - Processo arquivado com escaninho

22/10/2025, 13:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025086577Y74UO

22/10/2025, 13:29

Em Atos do Desembargador. O Juízo da Execução solicitou o cancelamento do presente precatório (ordem 20), devido à renúncia do saldo remanescente pelo credor, que optou por receber o crédito através de Requisição de Pequeno Valor (RPV).DIANTE DO EXPOSTO, proceder de imed (...)

21/10/2025, 19:34

Certifico que após a juntada do Ofício à ordem n. 20, constatei que o número do processo de execução e o nome do credor que constam no Ofício não são os mesmos que constam neste precatório.

21/10/2025, 09:35

Faço juntada a estes autos do Ofício - 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

21/10/2025, 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/10/2025, 09:31

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

08/10/2025, 08:17

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2025 em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004017-50.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: IVAN LUIZ DE SOUZA FELIX Advogado(a): DEURIO ALEXANDER DE FREITAS - 3511AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Foi solicitado pelo Juízo da Execução a correção do nome da parte credora para ROSINALDO DIAS DA SILVA, pois o ofício requisitório foi expedido em nome de uma pessoa estranha ao processo.Consta no ofício anexado no mo

02/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000181/2025

01/10/2025, 18:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025081426N76SV

01/10/2025, 12:49

DECISÃO (01/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2025

01/10/2025, 12:48

Em Atos do Desembargador. Foi solicitado pelo Juízo da Execução a correção do nome da parte credora para ROSINALDO DIAS DA SILVA, pois o ofício requisitório foi expedido em nome de uma pessoa estranha ao processo.Consta no ofício anexado no movimento 12 que o processo orig (...)

01/10/2025, 11:53

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