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0002446-75.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
PAULO JOSE DA SILVA RAMOS
OAB/AP 101•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PAULO JOSE DA SILVA RAMOS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:22Juntada de Certidão
27/04/2026, 11:20Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 01:48Realizado Cálculo de Liquidação
26/02/2026, 09:29Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
26/02/2026, 09:29Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/02/2026, 13:00Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2026, 13:00Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2026, 12:47Conclusos para decisão
19/02/2026, 14:27Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/02/2026, 10:18Recebidos os autos
12/02/2026, 09:09Recebido pelo Distribuidor
25/07/2025, 14:00Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
25/07/2025, 12:48Expedição de Certidão.
25/07/2025, 12:47Documentos
Decisão
•20/02/2026, 12:47
Decisão
•27/11/2025, 07:36
Acórdão
•23/10/2025, 10:53
Despacho
•26/09/2025, 10:41
Despacho
•17/09/2025, 22:03
Despacho
•03/07/2025, 23:08
Decisão
•06/06/2025, 10:46
Sentença
•19/05/2025, 16:07
Decisão
•25/02/2025, 15:12
Despacho
•10/02/2025, 14:45
Decisão
•17/07/2024, 15:10
Despacho
•26/04/2024, 13:35
Decisão
•09/02/2024, 09:46