0014865-30.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DANNYELLE SOUZA OLIVEIRA

CPF 018.***.***-39

Autor

DANNYELLE SOUZA OLIVEIRA

CPF 018.***.***-39

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/02/2026, 11:17

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 14:04:39, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2026, 14:04

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/02/2026, 13:23

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 89 TRANSITOU EM JULGADO em 27/01/2026, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

13/02/2026, 13:22

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2026, às 13:19:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2026, 13:19

Remessa

13/02/2026, 12:44

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2026, às 12:43:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

13/02/2026, 12:43

Remessa

13/02/2026, 12:36

Em Atos do Procurador.

13/02/2026, 12:36

Certifico e dou fé que em 13 de February de 2026, às 12:19:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2026, 12:19

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

10/02/2026, 11:16

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 89.

10/02/2026, 10:56

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2026, às 10:27:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/02/2026, 10:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2026, 11:35

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (movimento de ordem nº89 ).

09/02/2026, 11:21

Documentos

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