0004419-34.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

JEAN CLEBER FRANCISCO DE SOUSA

CPF 516.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ELIELSON CARDOSO RABELO

OAB/AP 5956•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

12/12/2025, 07:55

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de ofício comunicando trânsito em julgado encaminhado via malote digital.

12/12/2025, 07:54

Nº: 4681382, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 09/12/2025

11/12/2025, 10:14

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 34 TRANSITOU EM JULGADO em 20/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/12/2025, 08:50

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2025, às 07:23:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2025, 07:24

Remessa

05/12/2025, 09:10

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2025, às 09:04:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

05/12/2025, 09:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2025, 14:58

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 34, que conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento.

04/12/2025, 14:50

Certifico e dou fé que em 21 de November de 2025, às 13:18:36, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2025, 13:18

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

21/11/2025, 12:19

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 34.

21/11/2025, 11:17

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2025, às 09:23:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/11/2025, 09:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2025, 08:14

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 34.

21/11/2025, 08:13

Documentos

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