Voltar para busca
0004042-63.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
ERIKA DA SILVA SANTIAGO
CPF 043.***.***-86
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/AP 1350•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
12/12/2025, 13:17Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025099206I5FTI
12/12/2025, 13:15Nº: 4681418, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/12/2025
12/12/2025, 12:58Certifico que o Acórdão de mov.42 transitou em julgado em 12/12/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.
12/12/2025, 12:25Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
19/11/2025, 11:35Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2025, às 09:29:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2
19/11/2025, 09:29Remessa
18/11/2025, 12:53Em Atos do Procurador.
18/11/2025, 12:50Certifico e dou fé que em 11 de November de 2025, às 11:46:19, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/11/2025, 11:4610ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA
11/11/2025, 10:55REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #42.
11/11/2025, 10:53Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se em período de afastamento institucional, de 10 a 15-11-2025, conforme Portaria 882/2025-GAB-PGJ/MP-AP.
11/11/2025, 10:43Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2025, às 10:39:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
11/11/2025, 10:39ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/11/2025, 12:59Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 42.
10/11/2025, 12:59Documentos
Nenhum documento disponivel