0004090-50.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GLEDSON MARTINS TRINDADE

CPF 051.***.***-90

Autor

GLEDSON MARTINS TRINDADE

CPF 051.***.***-90

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/12/2025, 12:19

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2025, às 08:38:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2025, 08:35

Conclusão

11/12/2025, 08:35

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/12/2025, 10:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

10/12/2025, 10:09

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.113 transitou em julgado em 03/11/2025.

10/12/2025, 10:08

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2025, às 08:28:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2025, 08:28

Remessa

09/12/2025, 10:42

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2025, às 10:37:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

09/12/2025, 10:37

Remessa

05/12/2025, 18:14

Em Atos do Procurador.

05/12/2025, 18:14

Certifico e dou fé que em 04 de December de 2025, às 16:12:04, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2025, 16:12

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

04/12/2025, 11:49

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #113.

04/12/2025, 11:45

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se de licença por conversão de plantões, de 1º a 19-12-2025, conforme Portaria 2215/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

04/12/2025, 11:45

Documentos

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