6012313-50.2025.8.03.0002

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

RICARDO PEREIRA DA SILVA

CPF 388.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: ATIVO

PAULO CESAR FONSECA MARQUES

OAB/AP 2819•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:16

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 11:13

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 19:44

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012313-50.2025.8.03.0002. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RICARDO PEREIRA DA SILVA QUERELADO: TANIA REGINA COSTA CORREA DECISÃO Trata-se de queixa-crime apresentada por RICARDO PEREIRA D

16/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 07:53

Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/02/2026, 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 10:31

Juntada de Certidão

03/02/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 20:31

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 07:53

Despacho

•30/01/2026, 10:26

Decisão

•13/11/2025, 12:40

Decisão

•29/10/2025, 07:31

Termo de Audiência

•21/10/2025, 12:12

Decisão

•30/09/2025, 13:33

Outros Documentos

•12/09/2025, 11:24