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6047002-26.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.351,72
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ANNIE CAROLINE SOUZA DE CARVALHO
CPF 948.***.***-00
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
06/04/2026, 10:09Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:16Juntada de Certidão
24/03/2026, 08:17Juntada de Certidão
17/03/2026, 10:41Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2026, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 13:57Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.
23/01/2026, 05:25Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 15:18Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 17:50Publicado Intimação em 09/12/2025.
10/12/2025, 02:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 03:19Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2025, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047002-26.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANNIE CAROLINE SOUZA DE CARVALHO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opo
05/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2025, 10:52Embargos de declaração não acolhidos
04/12/2025, 08:49Documentos
Outros Documentos
•24/03/2026, 08:17
Decisão
•04/12/2025, 08:49
Documento de Comprovação
•10/10/2025, 13:24
Documento de Comprovação
•10/10/2025, 13:24
Decisão
•01/10/2025, 19:19
Outros Documentos
•22/07/2025, 15:39
Outros Documentos
•22/07/2025, 15:39